Atuação Preventiva (Compliance Criminal)
Apoiamos empresas na identificação e mitigação de riscos penais que possam comprometer sua reputação, operações e governança. Nossa atuação preventiva é pautada por uma visão estratégica e integrada do negócio, voltada à
conformidade e à segurança jurídica.
Entre nossas principais frentes de trabalho, destacam-se:
Suporte jurídico na gestão de canais de denúncia, com orientação sobre procedimentos de apuração e proteção à boa-fé dos envolvidos.
Assessoria jurídica sobre riscos penais envolvidos nas atividades empresariais, com enfoque em setores regulados e operações de maior exposição;.
Realização de investigações internas e treinamentos corporativos sobre temas sensíveis, como condutas ilícitas, assédio e fraudes internas;
Condução de Due Dililigence criminal em operações societárias;.
Estruturação e revisão de programas de compliance e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT), em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o UK Bribery Act;
Atuação Contenciosa Criminal
Atuamos em defesa dos interesses da empresa e seus dirigentes em todos os procedimentos criminais, da fase investigativa até Tribunais Superiores. Nosso trabalho contencioso abrange todas as etapas da persecução penal, com foco em minimizar impactos reputacionais e financeiros à empresa e seus dirigentes.
Nossas atividades incluem:
Gestão estratégica de carteiras criminais;
Auxílio de pessoas jurídicas em respostas de ofícios e prestação de informações requisitadas por Autoridades Penais;
Defesa técnica de empresas e seus administradores em inquéritos policiais, ações penais e recursos perante instâncias superiores;
Representação da pessoa jurídica, enquanto vítimas, seja para promover reparação moral ou financeira por fatos sofridos, seja para prevenir e remediar riscos de reputação de empresas frente aos seus investidores.